Política de Privacidade da Aliança Jurídica

Para prestar serviços aos usuários através de sua plataforma, A Aliança Jurídica necessita coletar dados e informações do usuário. O uso desses dados precisa acontecer de forma responsável e transparente e, por essa razão, esta Política de Privacidade existe. Com ela você vai entender como funciona a coleta, acesso e a utilização destas informações, decidindo pelo uso ou não da nossa plataforma com muito mais consciência.

Nosso sistema coleta automaticamente os endereços IP (Internet Protocol) de todos os visitantes do nosso site e outras informações relacionadas, tais como pedidos de página, tipo de navegador, sistema operacional e tempo médio gasto em nosso site. Essas informações nos ajudam em levantamentos estatísticos como também nos ajudam a compreender as atividades para monitorar e melhorar o nosso site.

Quando você acessa a plataforma da Aliança Jurídica, podemos enviar um ou mais “cookies”, um pequeno arquivo de dados, para seu computador para identificar exclusivamente o seu navegador e deixar a Aliança Jurídica ajudá-lo a entrar mais rapidamente e melhorar sua navegação pelo site. Um cookie pode transmitir informações anônimas sobre como você navega na plataforma para nós.

Um cookie persistente permanece no seu disco rígido depois que você fecha o navegador para que ele possa ser usado pelo seu navegador em visitas subsequentes à plataforma da Aliança Jurídica. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Um cookie de sessão é temporário e desaparece depois que você fecha o navegador. Você pode redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos na plataforma da Aliança Jurídica podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.

A captura dos dados na publicação, dos processos, prazos, andamentos processuais, nomes das partes e expedientes, estão protegidos em nosso banco de dados e são disponibilizadas somente aos clientes portadores do Login e Senha de acesso ao sistema.

A Aliança Jurídica fornece o serviço de Informativo Jurídico dos Diários Oficiais que monitora e extrai da publicação dados dos processos, prazos, consulta aos dados capturados, entre outros. No decurso da prestação do serviço, a Aliança Jurídica pode receber, acessar, analisar, processar e manter informações pessoais em nome de clientes para efeitos da prestação do serviço. Nossos clientes não podem determinar os tipos de informações pessoais que serão coletados e usados ​​dentro do Serviço, e esses dados podem ser apagados sem aviso prévio, a qualquer momento, caso qualquer item desta política seja violada pelo cliente. Como parte do serviço, também podemos analisar os dados em nome de nossos clientes e fornecer informações e estatísticas sobre uma base agregada para ajudar a melhorar o desempenho do sistema, compreender melhor os seus clientes e melhorar nossas ofertas de produtos e serviços.

Conservamos os dados do usuários por tempo suficiente para prestar os serviços e usar de forma legítima nas decisões de negócio, ou para cumprir decisões legais. Quaisquer informações pessoais providas pelo usuário, bem como documentos, comentários a ele atribuídos, podem ser deletadas a qualquer momento.

A pedido do usuário, podemos remover ou anonimizar os dados de tal modo a não permitir a sua identificação, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

A Aliança Jurídica se compromete a não alugar, vender, comercializar, divulgar, ou transferir informações pessoais, exceto nos casos previstos em lei quando forem solicitados pelas autoridades competentes ou quando a transferência de informações for realizada exclusivamente dentro de nossos sistemas (como por exemplo migrar você para uma versão mais recente de nossa plataforma ou sistema).

Podemos transferir ou disponibilizar informações pessoais a parceiros ou a terceiros que prestam serviço em nosso nome como prestadores de serviços para cadastrar, dar manutenção, processar recebimentos, pagamentos dos nossos clientes, e armazenar informações em nosso nome. Nossos parceiros e prestadores de serviços apenas recebem as informações que precisam para realizar suas funções designadas, e nós não os autorizamos a usar ou divulgar informações pessoais para seu próprio marketing ou outros fins.

Os servidores que processam os dados dos usuários encontram-se principalmente nos Estados Unidos da América. Podemos armazenar informação em servidores de outros países a depender de uma variedade de fatores estratégicos, como, por exemplo, proximidade geográfica com o usuário.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação nos EUA e outros países.