Nova forma de envio, confirmação de ativos e pagamento:
1º - Todas as Franquias deverão enviar até o último dia do mês, impreterivelmente e sem falta, a lista de OABs ativas para validação, mesmo que mantenham a lista anterior, caso contrário será expirado e somente liberado após enviarem a lista junto com o pagamento total da quantidade.
2º - Todas as Franquias deverão enviar o cadastro abaixo totalmente preenchido até o último dia do mês, juntamente com a lista de OABs pagantes (pelo EMILIA), comprovante de depósito de no mínimo 50% relativo à quantidade.
3º - Caso não tenham efetuado o total do depósito até o fim do mês, poderá depositar o restante até o próximo dia 5 do mês seguinte, enviando da mesma forma, o cadastro descritivo de pagamento parcial.
4º - Caso não possam cumprir com até 50% ao fim do mês ou o restante até o próximo dia 5, deverá pagar R$1 por dia de atraso e o dobro (R$2 a contar do início do mês) após o dia 5 + multa de 5% sobre o valor total (sem choro).
Preencha todos os campos abaixo com os dados necessários para confirmação.